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James Anaya, Relator Especial de Naciones Unidas para los Derechos y Libertades Fundamentales de los Indígenas realiza misión oficial a Brasil entre el 14 y 25 de agosto. Visita el territorio indígena de Raposa Serra do Sol en Roraima.
El Relator se ha reunido con el Ministro de Justiça, Tarso Genro; el Ministros de la Secreatria Especiao de Derechios Humanos de la Presidencia de la República, Paulo Vannuchi, y el Presidente de la Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Anaya visitó Mato Grosso, Amazonas y Roraima, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. El Relator elaborará un informe que será presentado en la próxima sesión del Consejo de Derechos Humanos de la ONU.
Caciques pedem intervenção da ONU
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
Da Agência Estado – Dourados
Um grupo de cerca de 300 caciques, com cocares e caras pintadas, representando quase 50 mil índios da etnia guarani-caiová, reivindicaram ontem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) nas questões indígenas de Mato Grosso do Sul. Eles entregaram uma carta ao relator especial da entidade para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, que iniciou ontem uma série de visitas as aldeias da região sul do Estado.
O documento foi entregue pelo cacique Getúlio de Oliveira, da Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados. Ele denuncia "a invasão silenciosa e crescente da reserva, que possui 3.500 hectares de área divididos entre 13 mil caiovás". A falta de espaço destinado aos índios e as influências externas, diz Oliveira, estão trazendo sérias conseqüências sobre a tribo local, principalmente o alcoolismo.
"Tivemos neste ano 60 assassinatos, 24 suicídios e pelo menos 80 ocorrências policiais envolvendo diretamente indígenas. São estupros, assalto a mão armada, brigas e até tráfico de drogas", exemplificou o líder. Não há política pública para dar jeito nessa situação de horror, tampouco força policial, porque a questão toda está presa ao disciplinamento na distribuição de terras para os índios e a demarcação de novas áreas no Estado", acrescentou.
Para Eduardo Nunes, da aldeia Bororó, também na Reserva de Dourados, "terra de índios tem de ser somente de índios". E acrescentou: "Nossas aldeias estão sendo ocupadas por brancos, negros, paraguaios e até mestiços orientais."
José Nunes, outro líder indígena, explicou que a apresentação dos problemas ao enviado da Organização das Nações Unidas ao Brasil serve para mostrar que os índios vivem "dias terríveis" e pedir a intervenção "para que a demarcação prometida pelo presidente Lula realmente aconteça".
Anaya é índio do Arizona e foi nomeado relator especial da ONU para os Direitos Humanos e Liberdade dos Povos Indígenas, em março deste ano. Um de seus principais objetivos do Brasil é acompanhar a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nos próximos dias se vai manter a demarcação contínua - como é hoje, com a conseqüente retirada dos rizicultores ou estabelecerá a demarcação por "ilhas", mantendo os núcleos não-índios.
